Suspensão de prazos entre os dias 20 de Dezembro e 20 de Janeiro
DEJT funcionará durante o recesso judiciário e no período de suspensão do prazo processual
eSocial – Adiada a implantação da versão 2.5 do leiaute no ambiente de testes
Ambiente de produção restrita permanece rodando a versão 2.4.02 até...
Circular de Salários 2019
Já estão disponíveis: a Circular de Salários do Setor Ambiental e a Circular das Montadoras referentes ao ano de 2019
Consumidor não pode ser compelido a contratar seguro nos contratos bancários
A 2ª seção da Corte Superior fixou três teses repetitivas sobre contratos bancários. Confira
STF vai julgar retirada de taxa de cartão do cálculo de contribuições
Sandro Machado dos Reis: taxa sequer ingressa no caixa da empresa
Contribuintes revertem derrotas e obtêm direito de excluir ICMS da Cofins
Essas novas decisões podem aumentar o prejuízo da União com a tese caso sejam mantidas nos tribunais superiores
Norma coletiva que conferiu natureza indenizatória a diárias de viagem é válida
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reconhecer a validade de norma coletiva que estabeleceu a natureza indenizatória das diárias de viagem, afastou a integração...
