Equipe de Guedes quer acabar com contribuição compulsória para Sistema S
Cintra afirmou que não se trata de tomar para o governo o recurso que vai para o Sistema S, mas desonerar as empresas
Ato Declaratório Executivo nº 83, de 17 de Dezembro de 2018
DOU de 19/12/2018. Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Ato Declaratório Executivo nº 84, de 17 de Dezembro de 2018
DOU de 19/12/2018. Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Lei nº 13.767, de 18 de Dezembro de 2018
DOU Edição extra 18/12/2018. Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer
Receita Federal restringe uso de dinheiro em espécie para pagamento de tributos federais
O sistema bancário não poderá mais aceitar pagamento de tributos federais com valor igual...
Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web
Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego integralmente pela internet a partir deste mês
Atendimento a usuários do PJE passará a ser exclusivo nos Tribunais
A partir de 2 de Janeiro de 2019, por meio de canais próprios do Tribunal, que estão relacionados a seguir
STJ reconhece possibilidade de cumulação de verba honorária
Assim entendeu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (18/12), ao se basear no entendimento do CPC/73. Por maioria de votos, o colegiado fixou as duas teses abaixo...
Bolsonaro deve cortar gastos do governo federal com empresas terceirizadas
Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem ser renovados a partir de 2019
