Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking
Decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP
STJ divulga dez teses consolidadas na corte sobre seguro de dano
Uma delas diz que, nas ações regressivas propostas pela seguradora contra o causador do dano, os juros de mora devem...
Em seminário, presidente do STF fala sobre os desafios do Judiciário para os próximos 30 anos
Em palestra na Firjan, Dias Toffoli afirmou que a garantia da segurança jurídica à sociedade é um dos desafios que o Judiciário enfrentará e que, para isso...
Noronha espera atuação menos política do Judiciário com a posse do novo Congresso
A fala marcou a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, no seminário Perspectivas brasileiras para 2019 – A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas
Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT
Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)
Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores
A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial
Reflexões quanto ao novo Regulamento do Imposto de Renda
Grande decepção em relação ao novo RIR fica por conta do texto já chegar aos contribuintes defasado
STJ analisa ações sobre franquia de bagagens em voos
Ministra Assusete Magalhães: ações civis públicas devem ser julgadas pela Justiça Federal do Ceará
