Receita questionará possíveis devedores in loco
A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes para incluir "reunião presencial em suas dependências com agendamento prévio"...
TRT-2ª disponibiliza formulário de resgate de depósito judicial
O TRT da 2ª Região informa uma iniciativa que poderá agilizar o atendimento aos advogados
Implantação do PJe no TST conclui mais uma etapa
Essa já é a terceira fase do processo que, até fevereiro de 2018, deve estar completo, ou seja, em pleno funcionamento em todos os órgãos judicantes do TST
Transferência de recursos entre empresas gera pagamento de IOF
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que há tributação sobre a transferência de recursos entre contas de empresas de um mesmo grupo. O órgão manteve cobrança de IOF sobre o chamado...
Black Friday 2017: Vale a pena aguardar?
Será que vale a pena aguardar a famosa sexta-feira dos descontos? Podemos conseguir mesmo um produto de qualidade com a metade do preço? Essas e muitas outras perguntas são feitas pela grande maioria dos consumidores. Confira as dicas para comprar
Comissão especial pode votar parecer sobre licença maternidade em caso de bebê prematuro
Conheça a Proposta de Emenda Constitucional
Mantida decisão que não reconheceu prova da quitação de dívida confessada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve decisão da Justiça de São Paulo que não reconheceu comprovada a quitação de dívida em apresentação de instrumento particular de transação.
O caso envolveu uma ação de execução de...
RETIFICAÇÃO- Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017
DOU de 29/8/2017. No art. 69 da Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, publicada no DOU nº 136, de 18 de julho de 2017, seção 1, páginas 25 a 32: Onde se lê: "Art. 69. O crédito do sujeito passivo para com a Fazenda Nacional que exceder...
Receita Federal- Portaria nº 2.614, de 25 de Agosto de 2017
DOU de 29/8/2017. Altera a Portaria RFB nº 641, de 11 de maio de 2015, que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes
Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção
Conheça a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
