Terceirização não derruba os salários, mostra estudo
"As pessoas costumam acreditar que o funcionário de uma fornecedora de mão de obra ganharia muito mais se fosse contratado diretamente pela empresa em que trabalha. Mostramos concretamente que isso não acontece", afirma o economista...
Publicações oficiais do TRT-2 passarão por mudanças
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa aos advogados e público em geral que se encontra em fase final o projeto de reestruturação dos procedimentos para publicação oficial deste Tribunal...
TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis
A Turma Especial – Privado 1 do TJ/SP finalizou o julgamento de IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas
Juízes do Trabalho adotam Whats App na conciliação de conflitos
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whats App – para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da Região Metropolitana da capital paulista. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) passou a...
Instrução Normativa nº 1.733, de 31 de Agosto de 2017
DOU de 1/9/2017. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Planalto envia ao Congresso projeto de lei sobre desoneração da folha
A mensagem publicada informa que o texto "altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº...
Lei nº 13.420, de 13/03/2017
DOU de 1/9/2017. Derrubada de Veto. - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências
Ato Declaratório Executivo nº 2, de 31 de Agosto de 2017
DOU de 1/9/2017. Aprova a versão 6.8 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)
Reclamante e advogados são condenados por má-fé por encenação de situação trabalhista
A juíza do Trabalho Luciana Bezerra de Oliveira, da 57ª vara do Trabalho de SP, condenou um litigante e seus advogados por má-fé após identificar que eles “encenaram” situação trabalhista que nunca ocorreu...
EPIs- Portaria SIT nº 652, de 30/08/2017
DOU de 1/9/2017. Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro de 2014
