Justiça Federal adia aumento de combustíveis
Enquanto o STF não analisa a constitucionalidade do Decreto nº 9.101, que estabelece o reajuste de PIS e Cofins sobre os combustíveis, empresas têm recorrido à Justiça para obter liminares contra a cobrança...
Governo federal pretende mudar a lei das falências
A intenção é dar mais garantia aos credores nos processos de falência
TJSP – Comunicado dispõe sobre nova funcionalidade no peticionamento eletrônico
Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (Protocolo CPA nº 2017/0132472)
Relatório Justiça em Números destaca resultados da Justiça do Trabalho em conciliações
As estatísticas, que têm por base o ano de 2016, segundo o relatório, mostram a importância da prática da conciliação na Justiça do Trabalho
Juizado Especial da Fazenda Pública recebe peticionamento pela internet
Tecnologia está disponível no portal do TJSP
Fornecimento de medicamentos é tema da Pesquisa Pronta
Direito processual civil- Outro assunto destacado é a análise de pedido de reconsideração de decisão de órgão colegiado. Para o tribunal, não é possível...
CNC assina Protocolo com a Secretaria da Receita Federal
O Protocolo tem por objetivo o estabelecimento de condições que possibilitem a participação da CNC na segunda fase do projeto piloto do Sped, com a finalidade de...
Aposentados continuam recebendo falsas notificações do Fórum Previdenciário
Desde outubro de 2014, várias pessoas têm sido vítimas de um golpe onde notificações judiciais falsas em nome do Fórum Previdenciário Ministro Jarbas Nobre
Ministra Cármen Lúcia apresenta números do Judiciário e destaca transparência
De acordo com a ministra, o Judiciário precisa se abrir cada vez mais para ouvir também a sociedade na fixação de objetivos a partir de suas demandas e carências. Em seu entendimento, isso permite que...
Decisões permitem incluir tributos retidos na fonte em novo Refis
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e da 5ª Região, em Recife, autorizaram contribuintes, por meio de liminares, a incluir débitos de tributos retidos na fonte no novo Refis. As decisões são para o pagamento...
