Turma isenta empresa de responsabilidade por acidente de trabalho ao constatar culpa exclusiva da vítima
Segundo concluiu a julgadora, em que pese a existência do acidente do trabalho, este foi resultado da imprudência do trabalhador que, ao não utilizar adequadamente os equipamentos colocados à disposição, causou o próprio acidente, por sua culpa exclusiva...
TJ-SP entende que investidores devem ter tratamento diferente em distratos
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deram uma nova interpretação às discussões envolvendo os distratos – quando o cliente pede a rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel na planta. Eles diferenciaram a situação dos que adquirem o bem para investimento daqueles que fecham negócio para uso próprio
Grandes devedores serão pautados para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estão empenhados na 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada entre...
Políticas fiscal e monetária podem ser entraves para a nova Lei de Falências
As propostas são discutidas pela Fazenda e deverão ser encaminhadas à Casa Civil até o próximo dia...
10ª Ação Nacional Febrac ocorrerá no dia 16
Data: 16 de setembro de 2017- Ação Nacional Febrac - Limpeza Ambiental une voluntários provenientes principalmente das empresas prestadoras de serviços de limpeza, no qual contribuem para minimizar o impacto dos resíduos sólidos...
Laércio está entre os cabeças do Congresso Nacional, segundo o Diap
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a famosa lista dos 100 Cabeças do Congresso Nacional. É o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro e, pelo terceiro ano consecutivo, o deputado federal Laercio Oliveira faz parte desta relação
Projeto muda prazos para que segurados mantenham benefícios previdenciários
O projeto permite a prorrogação da qualidade de segurado, por até 24 meses após o fim das contribuições, do beneficiário que já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção ou estiver desempregado
Câmara aprova fim das coligações e volta da cláusula de barreira para partidos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno proposta de emenda à Constituição que acaba com coligações para eleições proporcionais e cria cláusula de desempenho para...
