Publicadas Notas Orientativas aos usuários do eSocial na área de Documentação Técnica
Os documentos trazem detalhamentos sobre a atualização do agrupamento dos eventos por perfil de procuração eletrônica; aborda sobre o desligamento e Término de TSVE diante do faseamento; e traz orientações referentes ao envio dos eventos de tabela
Homologação total de acordo sobre planos econômicos deve ficar para 2018
De acordo com Lewandowski, para decidir sobre a validade do acordo na ação de sua relatoria, é preciso manifestação da Procuradoria-Geral da República
Refis de micro e pequenas empresas deve ser sancionado em 4 de janeiro
Para aderir ao programa, as empresas terão de pagar entrada de...
Proprietários poderão consultar valor do IPVA a partir de quinta-feira
Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo poderão conferir o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2018 a partir da próxima quinta-feira (21). A consulta pode ser feita em...
Receita detalha como será feita contribuição voluntária de trabalhador intermitente
Recolhimento será feito em um único Darf, mesmo que haja vários contratos
Portaria normatiza procedimentos na Primeira Turma
A Primeira Turma do STJ publicou portaria acerca dos procedimentos adotados pelo colegiado. O objetivo é adequá-los às mudanças trazidas pelo CPC de 2015
Operações de R$ 30 mil ou mais terão que ser informadas
Instrução normativa da Receita Federal passa a valer a partir de 1º de janeiro
A nova legislação trabalhista
Com o objetivo de diminuir as incertezas, o TST já começou a discutir regras de interpretação intertemporal em matéria de direito do trabalho
Entenda os aspectos processuais da reforma trabalhista
Em palestra realizada no encerramento do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2), a desembargadora do TRT-1 (Rio de Janeiro) Vólia Bomfim Cassar discutiu as alterações processuais na Justiça do Trabalho em decorrência da nova legislação.
Antes do evento, a magistrada concedeu uma entrevista, na qual abordou, dentre outros temas, como ficam os processos que já tramitavam antes da reforma trabalhista...
