União deve ressarcir seguro de contribuinte em execução fiscal
Contribuintes estão com uma nova tese no Judiciário para obter da União o ressarcimento dos valores gastos...
Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd
A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Empresas que aderiram ao novo Refis devem R$ 1,18 bilhão
Neste mês, a Receita realizará a cobrança dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017...
Projeto cria selo para atestar responsabilidade social e ambiental de empresas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8224/17, que cria o “Selo Empresa Cidadã”
Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC
O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC
Novas regras do Simples Nacional são complexas para pequenas empresas
JOTA conversou com advogados para saber o que muda com a nova regra
Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital
Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de produção de novos textos normativos
Receita libera sistema para pedidos de restituição via web
Desde a última segunda-feira (08/01), a Receita Federal disponibiliza via web o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação
Veja a nova tabela de contribuição ao INSS
O governo divulgou as novas tabelas de contribuição para o INSS dos trabalhadores com carteira assinada, dos empregados domésticos e dos trabalhadores avulsos
Seguro-desemprego é reajustado em 2,07%
A partir desta quinta-feira (11), a maior parcela paga passa a ser de...
