BC reduz taxa Selic para 6,75% e juro atinge novo piso histórico
É a 11ª redução seguida; Banco Central sinalizou fim do ciclo de quedas
Brasil tem uma das alíquotas mais altas de IR para empresas
Para CNI, o país está distante da média mundial de tributação
TRT da 2ª Região disponibiliza aplicativo do PJe
A ferramenta, já utilizada por diversos TRTs e que está sendo expandida para toda a Justiça do Trabalho, permite ao público acompanhar a movimentação dos seus processos, acessar o...
STF- Pauta desta quinta-feira (8) traz terceirização, redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas
Confira o resumo dos temas pautados para a sessão plenária de quinta-feira (8), a partir das 14hs. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube
AO VIVO: STF julga ADIn que questiona lei dos planos de saúde
A ação já teve medida cautelar deferida parcialmente pelo plenário, em 2003, para declarar que os contratos celebrados antes da edição da referida lei não podem ser atingidos pelas regras nela previstas
Decisão do Carf facilita uso de créditos antigos
As empresas tentam usar créditos de forma extemporânea quando deixam de aproveitar na época da declaração ou para se valer de decisão judicial posterior que reconheceu algum crédito
Resolução CONTRAN nº 723, de 06/02/2018
DOU de 7/2/2018. Referendar a Deliberação CONTRAN nº 163, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, previstas nos arts. 261 e 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como sobre o curso preventivo de reciclagem
Falta de água deve afetar um terço de pequenos negócios
O impacto deve ser maior nos empreendimentos da região...
PIS/Pasep teve saques de R$ 1,3 bi desde mudança de regras
As regras dos programas foram alteradas pela Medida Provisória (MP) 813/2017, lançada pelo governo no fim de 2017. Foi reduzida a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep para...
