Receita esclarece sobre dedução de créditos do cálculo do IR
Ato da Receita esclarece sobre perda de créditos
Empresas devem seguir novo procedimento para vender ao poder público
O usuário que tiver cadastro validado até a data da mudança do Sicaf poderá participar normalmente das licitações mas...
Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que indeferiu emenda à petição inicial de uma ação de...
SP terá 20 mil bicicletas livres para compartilhamento
Serviço começará a funcionar em julho. Usuário poderá estacionar fora de estações pré-definidas
MP emperra e põe em xeque reforma trabalhista para todos os contratos
Maia dá prazo de recebimento de texto até terça; comissão não tem presidente nem relator
Pessoa jurídica com débitos objeto de parcelamento pode distribuir bonificações ou lucros a sócios ou cotistas
Solução de Consulta nº 30, de 27 de Março de 2018. DOU de 2/4/2018. ASSUNTO Normas Gerais de Direito Tributário- EMENTA: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS. DÉBITOS NÃO GARANTIDOS E COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA...
Empresas buscam o Judiciário para combater notícias falsas
Quando viram alvo de notícias falsas, como no caso da Coca-Cola, as empresas adotam estratégias de defesa...
MP não é necessária para garantir validade da reforma trabalhista, diz Maia a rádio
Segundo Maia, não houve mobilização dos partidos da base do governo nem na Câmara nem no Senado até o momento para aprovar a MP, que perderá a validade no dia...
