Empresas limitadas de grande porte de São Paulo terão de publicar balanço
Decisão da JFSP entendeu que a exigência de publicação está ligada ao cumprimento de determinação judicial
TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista
O Pleno do TST vai analisar um dos pontos polêmicos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017): a aplicação da Taxa...
Advogados não podem atuar como juízes em tribunal administrativo
Advogado Matheus Bueno de Oliveira: decisão é importante e pode afetar todos os processos analisados pelo Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Reforma Trabalhista: não confunda flexibilização com informalidade
Controle de ponto e outras provas documentais continuam sendo imprescindíveis
Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da Corregedoria Nacional de Justiça...
Câmara aprova urgência para projeto que obriga participação no cadastro positivo
A proposta estende ao cadastro positivo a mesma regra que hoje vale para o negativo...
Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
“Não há como condenar o empregador em razão do regular exercício do poder de fiscalização nem como punir quem não comete irregularidade”, afirmou a relatora, ministra...
Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé
Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PEC para regular prisão em segunda instância ganha força na Câmara
190 assinaturas foram conseguidas após o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância, defender, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a aprovação da emenda
Selic terá nova redução moderada
Essa expressão “flexibilização moderada” sinaliza, na avaliação dos especialistas, que o corte adicional nos juros básicos seria de...
