Pesquisa Pronta destaca manutenção de animal silvestre em ambiente doméstico
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Após dar aval a contribuição sindical, secretário pede exoneração
O Ministério do Trabalho informou que a nota técnica emitida pela Secretaria de Relações do Trabalho é um “posicionamento isolado”. “Não possui validade jurídica porque...
Solução de Consulta COSIT nº 52, de 28/03/2018
DOU de 3/4/2018. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. EFEITOS. OPÇÃO PELA CPRB
Solução de Consulta COSIT nº 47, de 28/03/2018
DOU de 3/4/2018. ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL- EMENTA: SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. NÃO CABIMENTO
Eunício: MP para alterar reforma trabalhista só vai a votação se chegar a tempo
Para não caducar, a MP deve ser analisada por deputados e senadores até o dia...
Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias...
Temer assina decreto que propõe 100 ações para impulsionar digitalização da economia
A partir de agora, o Brasil dispõe de um conjunto de 100 ações para impulsionar a digitalização na indústria, no setor de serviços e na sociedade nos próximos quatro anos
Renomados palestrantes estarão no ENEAC 2018
Com o objetivo de propiciar conhecimento e aprimoramento empresarial, a Febrac promoverá o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) 2018 em Foz do Iguaçu, Paraná, entre os dias...
Decisão do STF sobre ganhos habituais não se aplica a verbas indenizatórias
A 5ª Turma do TRF da 3ª Região reafirmou que não há contribuição previdenciária sobre adicional de...
PGFN prejudica contribuinte ao diminuir prazo para regularização, diz Receita
Em nota técnica, a Receita acusa a PGFN de ter reduzido o tempo para os contribuintes regularizarem a situação diante do Fisco. Além disso, alega...





