Ministro Marco Aurélio suspende ação sobre prisão em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio, do STF, atendeu ao pedido do PEN - Partido Ecológico Nacional e suspendeu por cinco dias o andamento...
Novas regras para o cheque especial passam a valer dia 1º de julho
Bancos vão oferecer porta de saída a clientes que usarem 15% do limite da conta por...
O novo Código Comercial
País precisa de reforma legislativa que modernize e simplifique as normas legais aplicáveis às relações privadas entre as empresas. Yves Gandra Martins e Fábio Ulhoa Coelho, O Estado de S.Paulo
Lei nº 13.647, de 9 de Abril de 2018
DOU de 10.4.2018 . Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público
Insegurança jurídica dificulta aplicação da reforma trabalhista, diz Gandra Martins
Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do TST: empresas enfrentam barreiras
Ato nº 20, de 9 de Abril de 2018
A Medida Provisória nº 806, de 30 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento", teve seu prazo de vigência encerrado
Coordenador de seminário aponta vulnerabilidade do consumidor no mercado imobiliário
A avaliação é do desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um dos coordenadores científicos do seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – Proteção do Consumidor. Confira a entrevista
Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia
Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia
Pai poderá usufruir período restante da licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe
O texto a ser votado determina que o período de licença concedido ao pai também não poderá ser inferior a 30 dias. E, em casos de morte ou incapacidade física ou psíquica da mãe que...
