Alterações na EFD-Contribuições
Será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas...
Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção
Conheça a decisão do Superior Tribunal de Justiça
STJ divulga jurisprudência sobre violência doméstica e execução de alimentos
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 621 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.O primeiro aborda a violência contra a mulher praticada no âmbito doméstico e familiar. Para o relator do recurso, ministro...
Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
De acordo com o relator, ministro Luis Felipe Salomão, os prazos de... Conheça a decisão da Quarta Turma do STJ
Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
Os julgadores da Segunda Turma deram provimento ao recurso das empresas por unanimidade, excluindo da condenação a previsão de multa. A ministra Maria Helena Mallmann assinalou que...
Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período
A 1ª Turma do TRT-MG, adotando o entendimento do relator, desembargador Emerson José Alves Lage, julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador. Conheça a decisão
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica
Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse mesmo período, a trabalhadora postou no Facebook fotos... conheça a decisão
Cumulação de honorários contratuais e sucumbência não deve ser interpretada como quota litis
Entendimento é do TED da OAB/SP
