STJ reconhece incidência de IR e contribuição previdenciária sobre HRA
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que incidem Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre os valores pagos... Read More
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das... Read More
Alteração no local de atendimento do Cejusc de São Caetano do Sul
Temporariamente audiências serão no fórum da cidade. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São Caetano... Read More
Reforma: cálculo torna quase impossível se aposentar pelo teto
Afirmação é da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriana Bramante: mudança diminui em até 30% valor dos benefícios Quase... Read More
Presidente do STJ diz que Judiciário é fundamental para garantir políticas de segurança
Ao abrir o seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira (25), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),... Read More
Estão abertas as inscrições para a Higiexpo!
A maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação ambiental da América Latina, a 26ª Higiexpo, acaba de abrir... Read More
Disponibilizado o uso de tomadas elétricas no TRT-2
Impulsionado pela crescente utilização de equipamentos eletrônicos móveis para acesso e movimentação de processos digitais, bem como para facilitar a comunicação entre... Read More
Carnaval 2019: Veja como será o expediente dos Tribunais durantes as festas
Maioria das Cortes não terá expediente na segunda-feira, 4. O Carnaval está chegando e, com ele, chegam as notícias sobre o funcionamento... Read More
Brigas de vizinhos e casos de alimentos contaminados ainda chegam no STJ
Ministro João Otávio de Noronha: o Superior Tribunal de Justiça se tornou uma terceira instância Insetos e objetos em alimentos, brigas entre... Read More
Tribunal adota medidas para elevar produtividade
Desde que assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018, o ministro João Otávio de Noronha vem tomando medidas... Read More





