Contribuinte já pode baixar hoje programa da declaração do IR
É possível antecipar preenchimento da declaração, que deve ser enviada de 7 de março a 30 de abril A Receita Federal libera... Read More
Auditores reagem à ideia de restringir atuação da Receita
A movimentação de congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar um projeto de lei que limite os poderes de... Read More
Declaração de IR dará mais trabalho para quem tem filhos
A partir deste ano, o CPF de qualquer dependente deverá constar no documento, sem distinção de idade A temporada do Imposto de... Read More
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda responsabilidade por dano ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 119 de Jurisprudência em Teses, com o tema Responsabilidade... Read More
Lacuna na lei de proteção de dados gera dúvidas em empresas
Falta de entidade que permita resolução de dúvidas tem gerado reclamações, segundo advogados Empresas têm reclamado da falta de um órgão para... Read More
Como fica o expediente durante o Carnaval
Em virtude do Carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 4 e 5 de março (segunda e... Read More
Ministro Noronha defende valorização da jurisprudência pelas instâncias ordinárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse durante evento em São Paulo que as instâncias... Read More
Agravos que não importam na aplicação de regra de direito material devem ser remetidos à TNU
Texto aprovado estabelece que recurso deve ser dirigido à TNU e não à turma de origem como agravo interno. O colegiado da... Read More
Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável
Os olhos da mãe se angustiavam toda vez que Anny tinha uma convulsão. E eram muitas. Chegaram a ser 60 crises convulsivas... Read More
Algumas pessoas estão há 20 anos em regra de transição da Previdência
Para Olavo Alves Ferreira, procurador de São Paulo, pontos polêmicos na reforma devem ser contestados no STF A Reforma da Previdência gerou... Read More
