Lançada a Higiplus em formato digital
Com o objetivo de se comunicar mais e melhor com os associados, a Abralimp lançou quinta-feira (21/02), a Higiplus – consolidada como... Read More
DECISÃO: Indevida a execução de herdeiros de sócio-administrador falecido antes da citação pessoal
O redirecionamento da execução contra espólio ou herdeiros somente pode ser levada a efeito quando o falecimento ocorrer após a sua citação.... Read More
EFD-Reinf – Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web
Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf. Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso... Read More
STJ anula acórdão de recurso julgado antes do pagamento do valor do preparo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão de julgamento em que o apelante não havia pago todo o valor... Read More
STJ garante a sócio direito de defesa em execução fiscal
Gurgel de Faria: só seria possível, no caso, a desconsideração da personalidade jurídica que demanda a instalação do incidente A 1ª Turma... Read More
IRPF – Definidas as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2018, exercício de 2019
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.871/2019, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou as regras para apresentação da... Read More
Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de Fevereiro de 2019
DOU de 22/02/2019. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao... Read More
Ex-empregada que mentiu no processo pagará sucumbência a advogados do empregador
O empregador não tem obrigação de indenizar por dano moral trabalhista o empregado agredido por terceiros no ambiente de trabalho. O patrão... Read More
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento.... Read More
Não cabe Mandado de Segurança quando houver recurso adequado para questionar decisão
Quando houver recurso adequado para questionar decisão não cabe a impetração de mandado de segurança. Com esse entendimento, fixado na Orientação Jurisprudencial... Read More
