35° CN SE Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Estão abertas as inscrições para o 35º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (35º CNSE). Realizado pela Fecomércio-CE em parceria com o Sindilojas... Read More
TRT-2 determina que Núcleo de Pesquisa Patrimonial e Juízo Auxiliar atuem juntos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou nesta segunda-feira (25/2) que o Núcleo de Pesquisa Patrimonial e o Juízo Auxiliar... Read More
Ciência de devedor da execução de alimentos torna válida citação recebida por terceiro
A 3ª turma do STJ restabeleceu prisão civil de devedor de alimentos. A 3ª turma do STJ denegou ordem em HC e... Read More
Grupo empresarial consegue exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Empresas também terão compensados valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos. Grupo empresarial consegue exclusão do Imposto Sobre Serviços – ISS da... Read More
Carnaval é teste para lei que protege mulher
No carnaval deste ano, as mulheres terão um recurso a mais contra o assédio: a lei que prevê pena de um a... Read More
Governo permitirá registro automático de empresas
Ideia é beneficiar companhias de até médio porte, reduzindo para um dia prazo de abertura de negócios Uebel: medida vai contribuir para... Read More
Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas
Advogados tributaristas alegam que a Lei 13.606, sancionada na quarta, 10, permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a órgãos financeiros... Read More
Juíza reconhece validade da dispensa de trabalhador membro da Cipa
A Vara do Trabalho de Guanhães rejeitou o pedido de nulidade da dispensa, feito pelo empregado de uma empresa de administração e... Read More
Dívidas de IPVA podem ser pagas em dez vezes
Elaine Vieira da Motta: parcelamento só pode ser usado uma vez pelo contribuinte Proprietários de carros apreendidos por dívida de IPVA ou... Read More
TST reconhece legalidade da terceirização entre pessoas jurídicas distintas
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão... Read More
