Comissão pode votar hoje parecer do novo Código Comercial
O projeto de lei apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP) tem por objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. Entre outros pontos, a proposta permite...
STJ majora honorários sucumbenciais por obrigatoriedade dos limites mínimo e máximo do CPC/15
Decisão é da 4ª turma da Corte
Limpeza é fundamental na prevenção de doenças
A Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp) reforça que limpeza e saúde são fatores indissociáveis. Confira orientações para prevenção de doenças utilizando a higienização correta de ambientes como principal aliada
Postagens em redes sociais podem levar à demissão por justa causa
Mas você sabia que há casos de demissão por justa causa devido a postagens negativas, seja por falar mal do próprio emprego ou de chefes e colegas? Além desses, ainda há outros exemplos mostrados na reportagem que segue abaixo...
Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo
Decisão modificou entendimento do TJSP
Governo quer fortalecer pente-fino em benefícios
Preocupado com a situação das contas públicas, o governo federal busca fortalecer e acelerar a revisão de benefícios sociais. O Ministério do Planejamento apresentou ontem uma plataforma de cruzamento de dados de diversas bases de informações do governo federal. A ideia é...
Mensagem sobre a nova versão do PJe
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) atualmente funciona com... É fundamental que o Shodô, modo de operação a ser utilizado como padrão, seja instalado e testado. Veja como instalar
Estoque de ações cai na Justiça do Trabalho
Após reforma trabalhista, litígios pendentes recuam 6,4% em fevereiro, primeira queda em 5 anos. Confira a matéria publicada na Folha
Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
A Primeira Turma do STJ confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda de imóvel residencial utilizado para... a decisão unifica o entendimento das duas turmas de direito público do STJ
