Comissão do Código Comercial faz audiência sobre a solução de conflitos empresariais
A Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial promove na quarta-feira (18) uma audiência pública interativa para tratar da solução de conflitos empresariais e dos títulos de crédito. Veja como acompanhar e participar
eSocial: limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 18/04
Procedimento se dará para reinicialização do NSU e é necessário para adaptação dos sistemas
Nova regra do cheque especial traz risco de dívidas
A partir de 1.º de julho, as instituições entrarão em contato com os clientes que usarem mais de 15% do limite da conta por 30 dias consecutivos
Financiar imóvel de R$ 500 mil fica 16% mais barato com corte da Caixa
Segundo cálculos do economista e professor da B3 Alexandre Cabral, blogueiro do Estadão, a redução do preço pode alcançar...
Decreto nº 9.345, de 16 de Abril de 2018
DOU de 17.4.2018. Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência
Prefeituras podem ter cobrado taxas indevidas no IPTU; fique atento e recorra
STF definiu em 2015 que diversas taxas extras comumente cobradas pelas prefeituras são inconstitucionais
Prazo para restituição em dobro de valor pago por reajuste indevido de plano de saúde é de três anos
Decisão confirma jurisprudência do STJ
TJSP – Orientações sobre o protocolo eletrônico de petições de Apelações em 1º Grau
Comunicado CG nº 676/2018 – (Processo – CPA 2015/103556)
Descontinuidade de atividades impede reconhecimento de sucessão de empresas
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto por um trabalhador...
