Liberdade de imprensa é tema da Pesquisa Pronta
Conheça os temas nas seguintes matérias: Direito civil, Direito tributário, Direito processual civil e Direito administrativo
Cartórios tentam barrar duplicata eletrônica
O projeto de lei que a cria a duplicada eletrônica ainda não tem relator designado na Câmara dos Deputados, mas segundo apurou o Valor, já enfrenta resistência dos cartórios, que perderão dinheiro com a aprovação matéria
Receita testa inteligência artificial em julgamentos
A alternativa foi colocada em prática depois que a Receita passou a concentrar a força de trabalho de seus auditores na análise de grandes processos
Investidores de altíssima renda migram para ativos sem o FGC
Entre as novas escolhas desse público estão investimentos em...
Empresas regulam doações eleitorais de funcionários
As principais empresas do País têm orientado seus executivos e funcionários a não vincularem eventuais doações a candidatos às companhias onde trabalham
Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais
O entendimento, que agora passa a ter os efeitos de precedente qualificado, conforme previsto pelo Código de Processo Civil de 2015, com repercussão nos processos que...
Governador assina decreto que permite doação de cupons fiscais
Durante solenidade realizada na sexta-feira (20), o governador Márcio França assinou um decreto que restabelece a possibilidade dos consumidores realizarem a doação de cupons fiscais em papel, sem a indicação de CPF, para as entidades filantrópicas
Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos
Conheça a decisão da Sexta Turma do TST
Barroso reforma decisão que aplicava CDC em caso de atraso em voo internacional
Ministro destacou que, pela jurisprudência, norma... conheça a decisão
Jornada de Direito Civil é momento oportuno para discutir lacunas legislativas, diz ministro Sanseverino
Uma das novidades da VIII Jornada de Direito Civil é a abertura para a apresentação de proposições de reforma legislativa que podem resultar em mudanças no Código Civil de 2002. Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, é preciso aproveitar o momento para preencher as lacunas existentes na legislação. Confira a entrevista
