Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista
Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que não há desproporcionalidade nas regras questionadas...
Barroso mantém dispositivo da reforma trabalhista; Fux pede vista
Veja os detalhes dos votos de cada ministro
STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15
Precedente foi relatado pelo ministro Salomão na 4ª turma
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que...
Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para fins de creditamento de PIS e Cofins, deve ser considerado insumo tudo aquilo que...
Cuidados com o Refis do Simples
Empresas devem aproveitar essa chance com decisões baseadas em dados
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da BV Financeira S/A Crédito Financiamento para excluir da condenação o pagamento de indenização de 5% do valor da causa...
CJF autoriza levantamento de honorários advocatícios antes de precatório
Após a medida do CJF, o presidente do conselho, Claudio Lamachia, se manifestou. "Trata-se de uma excelente notícia para toda a advocacia brasileira ...
Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF
Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais
Reforma do Código Comercial não pode gerar ambiente de incerteza jurídica, diz professor
O alerta foi feito nesta terça-feira (9) pelo professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Alexandre Reis Siqueira Freire.Em audiência pública na comissão temporária para reforma do Código Comercial, Alexandre destacou que...
