Setor de Serviços- Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins alegando desemprego
Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de serviços
TRT-24 garante Justiça gratuita a empresa em dificuldade econômica
Em seu voto, o relator, desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, afirmou que, conforme o artigo...
Caixa lançará um novo jogo lotérico, o Dia da Sorte
Nova loteria da Caixa, denominada o Dia da Sorte será promovida três vezes por semana
Reforma trabalhista derruba demanda ao TRT-2 em 40%, diz presidente da corte
O desembargador Wilson Fernandes, presidente da corte, afirma que essa queda se deve principalmente à possibilidade de o trabalhador ter que pagar honorários sucumbenciais. Mas reconhece que...
Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação
A falta de regulamentação é o principal motivo para o aumento da insegurança de empregadores
Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
O grande número de imóveis locados no Brasil tem reflexo direto na quantidade de ações judiciais. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece balizas para a correta interpretação das normas aplicáveis às relações jurídicas decorrentes da locação de imóveis residenciais e comerciais
Advogados passam a contar com marco visível para medição de tempo na sustentação oral
O momento em que o advogado se comunica com o tribunal e tem a oportunidade de expor, no dia do julgamento, da tribuna e oralmente, as razões do seu recurso ou as suas contrarrazões ao recurso da parte adversária é a sustentação oral
Advogados criticam mudanças previstas para Lei de Falências
O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso Federal para reformar a Lei de Falências vem sendo duramente criticado por advogados que atuam na área. Existe um entendimento de que se a proposta for levada adiante, da maneira como o texto está hoje, haverá mais chances de as empresas quebrarem do que se recuperarem e permanecerem no mercado
Após 6 meses, nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências
Números mostram que pontos específicos da reforma já são realidade, enquanto...
