Testemunhas são presas em flagrante por mentirem
O juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek, do TRT da 9ª região, determinou na última terça-feira, 8, a prisão em flagrante de duas testemunhas durante audiência...
Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais
O entendimento foi fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Saiba revisar o benefício pago há mais de dez anos
É praticamente impossível conseguir revisar no posto do INSS uma aposentadoria ou pensão concedida há mais de dez anos. Mas nos Juizados Especiais Federais a situação é bastante favorável aos segurados que só descobriram prejuízos no valor do benefício após o prazo
Duplicata exigirá protesto em cartório
Representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central acertaram com o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) que o projeto que modifica a legislação sobre as duplicatas eletrônicas...
Grupo econômico poderá ser atingido por recuperação
Em entrevista ao Valor, Waldery Rodrigues Junior, assessor especial do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, apontou que o mecanismo chamado de "consolidação substancial" é uma das iniciativas com objetivo de oferecer segurança aos investidores
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Ministros do STJ apontam temas polêmicos sobre recuperação judicial na corte
Salomão disse que 2ª Seção do STJ busca preservar a empresa em recuperação
Comissão aprova proposta que inclui na CLT a obrigatoriedade de teste de acuidade visual dos empregados
Para o relator, a exigência de realização anual ou bienal de exames oftalmológicos aumentaria significativamente o custo do Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional
Proposta para lei de falências prevê que empresas poderão fechar acordo com credores para evitar recuperação judicial
Prazo para concluir processo de falência pode cair de 10 anos para 3 anos, prevê ministro da Fazenda...
