Novas regras em contratos imobiliários
Ganhou importância nas novas transações imobiliárias o “quadro-resumo” que sempre foi utilizado pelo mercado como guia de referência para ressaltar as principais... Read More
Mantida decisão que desobriga empresas de grande porte de publicarem balanço
Exigência da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) sobre publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte excede seus... Read More
São Paulo adia divulgação de notas de empresas
Consultor Douglas Campanini: empresas já começaram a solicitar informações de fornecedores no Estado A fase de testes do sistema que classifica os... Read More
Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas
O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos... Read More
Agendas com equipe econômica no Planalto apontam prioridades do Setor Nacional de Serviços
Na primeira reunião da Diretoria Nacional da Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse em 2019, realizada na sede do SEAC-SP... Read More
eSocial – Publicada Nota Técnica com ajustes no leiaute 2.5
Foi publicada no portal do eSocial, na área de Documentação Técnica, a Nota Técnica n° 11/2019, a qual estabelece ajustes na versão... Read More
TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que... Read More
Plano de saúde não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar
Decisão é da 3ª turma. A internação domiciliar (home care) constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto que não pode ser limitado... Read More
Reforma da Previdência não afeta direito adquirido de segurado
Quem atingir requisitos para aposentadoria até a aprovação das mudanças manterá condições mais vantajosas A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo... Read More
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não possui... Read More
