Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral

Decisão é da 3ª turma do STJ. A exigência de cheque-caução para o pagamento de despesas hospitalares não previstas no contrato não...

Maior acesso à Justiça não é causa da morosidade, afirmam juristas

A ampliação do acesso à Justiça promovida por importantes leis do país não é a causa da morosidade do Poder Judiciário. A...

Taxa de investimentos aumenta, mas está longe de impulsionar a economia

A taxa, de 15,8% do PIB, é considerada muito baixa para puxar o crescimento econômico em 2019. Apesar de ter registrado alta...

TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo

A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (28/2), um julgamento de terceirização da atividade de fisioterapia...

STJ obriga rede de fast food a dizer em embalagem que glúten faz mal a celíaco

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os restaurantes da rede Bob’s no Mato Grosso do Sul precisam explicitar nos rótulos...

Bancos ficarão fechados durante o carnaval e reabrirão só às 12h de quarta-feira

Agências não funcionarão na segunda (4) e na terça (5). Veja como pagar as contas e se programar. As agências bancárias estarão...

TJSP expande uso de robôs que automatizam tarefas

Mais eficiência na tramitação dos processos. Em reunião realizada na última quinta-feira (21), no Palácio da Justiça, o presidente Pereira Calças, acompanhado...