Quais as obrigações extintas com a EFD-Reinf
A entrega da EFD-Reinf visa complementar as informações entregues no eSocial e juntas elas substituirão obrigações acessórias como...
Após tombo em maio, setor de serviços cresce 6,6% em junho, diz IBGE
Foi o maior resultado mensal da série histórica iniciada em janeiro de 2011. No 2º trimestre, entretanto, o setor recuou...
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018. DOU de 14/8/2018
BB não terá de pagar adicional de periculosidade para empregados do Edifício Sede III
Conheça a decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Febrac debate cota de aprendiz e contribuição sindical
Tema bastante discutido na AGE foi a Cota de Jovens Aprendizes que obriga empresas a terem, na proporção de 5% do total de seus trabalhadores, jovens com 14 a 24 anos em seus quadros de funcionários. Diante de dificuldades para cumprirem a lei, empresários...
INSS e OAB/SP assinam acordo para agilizar atendimento digital
Objetivo é agilizar reconhecimento de direitos de segurados com segurança jurídica
Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região (São Paulo), em acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, decidiu, por unanimidade de votos, manter a decisão de origem e negar provimento ao recurso do empregado...
Com especialização de juízes, TJ-SP espera ganhar agilidade e segurança
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu investir na especialização de seus juízes. No final de 2017, criou duas varas empresariais e de conflitos de arbitragem, além da terceira de falências e recuperações judiciais
STJ não conhece mandado de segurança sobre taxa negativa em vale alimentação
Maioria da 1ª Seção considerou genérico pedido feito contra portaria que proíbe taxa conhecida como Rebate
