TST: SDI-1 revê decisão que invalidou indicativo de fonte de jurisprudência
No recurso, alguns julgados não cumpriram os requisitos para configurar divergência jurisprudencial, mas outros traziam as informações necessárias
NR 28: Alterado o Anexo II – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28
Estudo da Previdência Social indica mudança nas causas de afastamento do trabalho
Doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos – tais como má postura e esforços repetitivos – e sobrecarga mental têm sido as principais causas de afastamento do trabalho
Abertura de empresa cai de 30 para um dia
O tempo de espera para a abertura de uma empresa pode ser reduzido de 30 dias para até uma hora. É o que garante a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia da cidade, Oswana Fameli, caso o procedimento seja feito por meio da Sala do Empreendedor de Santo André. Outras cidades também têm serviço
MTE- Portaria n. 593, de 28 de Abril de 2014
Aprova o Anexo I - Acesso por Cordas - da Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura
MTE- Portaria n. 590, de 28 de Abril de 2014
Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
MTE- Portaria n. 589, de 28 de Abril de 2014
Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho
Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho
A aposentadoria por invalidez suspende indefinidamente o contrato de trabalho
Aviso prévio deve ser registrado no evento S-2400 do e-Social
Este evento se destina a registrar a comunicação do aviso prévio
Justiça usa cadastro do BC para localizar real devedor
A Justiça do Trabalho passou a usar uma nova estratégia para encontrar dinheiro de devedores que utilizam laranjas para esconder patrimônio. Trata-se do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
