5 cuidados para evitar autuações e multas na DIPJ
Prazo para entrega da declaração 2014 está na reta final
MTE- Resolução nº 731, de 11 de Junho de 2014
Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2014/2015
Vigilantes pedem aprovação de piso salarial e do Estatuto da Segurança Privada
Além da definição de um piso, representantes dessas entidades cobraram a discussão e aprovação do Estatuto da Segurança Privada
Três votos no STJ mandam BB corrigir poupança no Brasil todo
O Banco do Brasil sofreu ontem três votos contrários no STJ para corrigir, no Brasil inteiro, as cadernetas de poupança que vigoravam durante o Plano Verão, em janeiro de 1989
TRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução de sentenças
Os núcleos são unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio de devedores em processos trabalhistas
Seguro garantia nas execuções fiscais
Em muitos casos, houve oposição formal à aceitação do seguro garantia, tendo a discussão sobre sua utilização em sede de execução fiscal chegado ao STJ
STJ analisa aumento do SAT
O STJ começou a julgar se a União pode aumentar a contribuição ao SAT - que passou a se chamar RAT sem apresentar justificativas
Refis da Copa busca recuperar as contas do governo e sanar dívidas empresariais
Quem quiser aderir terá de antecipar à União parte do valor devido
AGU fixa valor para desistência de recursos em processo de cobrança de créditos previdenciários
Portaria nº 193, de 10 de Junho de 2014
Reaberto o prazo para pagamento e parcelamento de débitos previdenciários
Foi reaberto, até 31.07.2014, o prazo para pagamento e parcelamento de débitos; Portaria Conjunta n.9
