15 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços
A 11ª Ação Nacional Febrac – Limpeza Ambiental ocorreu no dia 15 de setembro em dez cidades, simultaneamente...Confira abaixo como foi realizada a Ação Nacional Febrac - Limpeza Ambiental e o Ato de Cidadania em cada Estado
FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta
Data-limite para contestações é 30 de novembro
Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor
Em Minas Gerais, a Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de um trabalhador que reivindicava o pagamento de salário substituição de uma empresa no ramo de locação de guindastes e gruas...
Saiba como fazer portabilidade de conta salário; pedidos já são 350 mil
Bancos têm 10 dias úteis para processar a solicitação de transferência
Com adesão obrigatória em novembro, saiba o que muda para empresas com o e-Social
As empresas já podem dar adeus à papelada de documentação e aos intermináveis formulários na hora de lançar informações trabalhistas e previdenciárias
Inflação das tarifas tira renda dos consumidores
Apesar de a inflação nos últimos meses ter batido recordes de baixa a ponto de terminar agosto com resultado negativo de 0,09% – a menor taxa em 20 anos para o mês –, muitos brasileiros, especialmente os de menor renda, não têm sentido esse alívio no bolso
Estabelecidos os procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
Portaria Conjunta MDS nº 3/2018 - DOU 1 de 24.09.2018
CNJ aprova resolução que pretende reduzir litígios ligados à Dívida Ativa
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital da Dívida Ativa e tem como objetivo ajudar a União e os cidadãos a entrarem em acordo, incentivando a redução dos litígios fiscais
Projeto estabelece lei de proteção de dados no Estado de São Paulo
Proposta visa a suplementação da lei Federal 13.709/18
