Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Erros questionados por empresas e respondidos pelo eSocial
Veremos abaixo as perguntas mais frequentes dos usuários sobre erros, respondidas oficialmente no Portal do eSocial
Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Nova etapa do eSocial integra informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Embora inicialmente a integração das informações de SST ao eSocial seja restrita às aproximadamente 12 mil empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano, esse seleto grupo reúne setores onde a atuação das equipes de saúde e segurança do trabalho é bastante sofisticada...
TRT-MG altera funcionamento durante recesso forense
A partir do próximo recesso forense não haverá funcionamento, atendimento ao público e plantão presencial nos postos avançados, varas e foros trabalhistas, que permanecerão fechados entre...
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
Conheça a decisão da Quarta Turma
Instrução Normativa nº 7, de 20 de Setembro de 2018
DOU de 24/9/2018. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Variações monetárias devem integrar a receita bruta de PJ, diz STJ
Segundo o acórdão, os ministros entenderam que...
Empresas devem se atentar à negativação
São Paulo editou lei que prevê a obrigação de uma comunicação por escrito ao consumidor
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que...
