AREsp: Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa quarta-feira (19) o julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 746.775 e manteve o entendimento de que o recorrente deve...
Leilões judiciais públicos são oportunidades de bons negócios
Maioria das alienações é feita por meio eletrônico
Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
Conheça a decisão da Terceira Turma
Copom mantém taxa Selic em 6,50% a.a.
A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações...
Agravo de instrumento- CPC/15: Para Maria Thereza, rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo
A ministra divergiu da relatora Nancy, para quem o rol é de taxatividade mitigada
Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do INSS...
Acordo por perdas da poupança tem nova etapa
Desta vez, podem aderir os poupadores nascidos entre 1944 e...
Escrituração Digital- Divulgada Nota Orientativa da EFD-Reinf que trata do fechamento com erro 3395587205
Segundo o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-Reinf na competência de agosto 2018, ficando no...
Liquidação inclui honorários periciais se dispositivo genérico da sentença condena ao pagamento de custas
Decisão é da Corte Especial do STJ
