AVISO DE PAUTA – Certidão Eletrônica
MTE lança Certidão Eletrônica para débitos de infrações trabalhistas
STF suspende todos os processos sobre terceirização de call center
Continuidade dos processos tem gerado uma avalanche de decisões possivelmente nulas
Emissão de Guia de Regularização de Débitos do FGTS – GRDE
A CAIXA informa que agora no serviço de “Regularidade FGTS” do Conectividade Social ICP, foi disponibilizada a funcionalidade “Gerar Guia”, que possibilita a emissão da Guia de Regularização de Débitos do FGTS – GRDE
Comunicado da Caixa Econômica Federal
Em continuidade à melhoria dos serviços de Cadastros Sociais na CAIXA, com o objetivo de proporcionar mais agilidade e comodidade aos clientes, além de desoneração operacional e redução de custos, informamos que ...
Poucas execuções fiscais são solucionadas
Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, o problema das execuções fiscais poderia ser resolvido com a desjudicialização dessas cobranças
Definição do conceito de insumo pelo STJ
O governo federal estuda a possibilidade de passar a aceitar a apropriação de créditos de PIS e Cofins em relação a todas as despesas incorridas no exercício das atividades empresariais
Correios não precisam instalar equipamentos de segurança em agência
Liminar libera a empresa de instalar equipamentos de segurança e contratar vigilantes em agências postais na região de Bauru (SP)
Decisão do STF na área de saúde e segurança pode prejudicar milhares de trabalhadores no Brasil
As centrais sindicais - Força Sindical, CUT e UGT - divulgaram uma nota para alertar as categorias sobre um julgamento do Supremo Tribunal Federal que pode afetar a vida dos trabalhadores, caso não seja mantida a aposentadoria especial para quem trabalha exposto a riscos
FAP- Fator Acidentário de Prevenção – Divulgados os Percentuais para 2015
Portaria Interministerial n° 438/2014
