Diadema: suspensão de prazos a partir do dia 13, para inauguração do novo fórum
Inauguração, no dia 24/10, do novo fórum e de nova vara
Empregador que não contribuiu para o indeferimento do seguro desemprego não arca com indenização substitutiva
O ex-empregador entregou ao trabalhador as guias CD/SD, ou seja, cumpriu com a obrigação imposta na sentença. A julgadora ressaltou que o empregado somente não recebeu o benefício por decisão do próprio Ministério do Trabalho e Emprego
Painel discute função social do trabalho do menor aprendiz
Guilherme Afif Domingos e o desembargador Ricardo Tadeu falaram sobre a regulamentação do trabalho para maiores de 14 anos
Solução de Consulta nº 6.033, de 9 de Outubro de 2014
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO.A empresa que tem como atividade econômica principal os serviços de instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado...
Contribuintes que já pagam o Refis têm direito a certidão negativa
Contribuintes que já começaram os pagamentos do parcelamento do Refis da Crise têm direito à certidão de regularidade fiscal. A certidão é condição essencial ao exercício das atividades do plano de saúde ou cooperativa de trabalho médico. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Projeto concede estabilidade a empregados próximos à aposentadoria
Vicentinho: proposta busca dar segurança a trabalhadores que dedicaram grande parte da vida a uma mesma empresa
Resolução nº 736, de 8 de Outubro de 2014
Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego e de Comunicação de Dispensa...
Receita pode quebrar sigilo bancário sem autorização
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em julgamento realizado na última semana, que o fisco tem direito a quebrar o sigilo bancário sem prévia autorização judicial
TRF4 – Tribunal nega ação regressiva contra empresa de transporte de valores que perdeu funcionário em assalto
Assalto a carro forte que vitimou funcionário é considerado uma fatalidade, nada tendo a ver com inobservância das normas de segurança por parte da empresa ré
Sped: Divulgada a Nota Técnica nº 2013/005, versão 1.10, que altera o leiaute da NF-e
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2013/005, versão 1.10, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2014, apresentando, em resumo, os aspectos a seguir delineados
