Trabalhador sem vínculo de emprego também deve ser informado no eSocial
Os trabalhadores sem vínculo empregatício com a empresa, tais como trabalhadores avulsos, dirigentes sindicais e algumas categorias de contribuintes individuais...
Comissão aprova novo prazo para empresa aderir ao Refis da Crise
A partir do momento em que for publicada a lei resultante da medida provisória, os contribuintes terão prazo de 15 dias para se beneficiarem...
Projeto altera Lei de Falência para beneficiar empresários
Deputado quer assegurar que, na falência, empresários recebam os créditos a que têm direito logo depois dos trabalhadores
Proposta reduz prazo para decisão administrativa da Receita Federal
Projeto de Lei 7494/14 reduz de 360 para 180 dias o prazo para que seja proferida decisão administrativa da Secretaria da Receita Federal a petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte
CEF é condenada por prejuízos causados a cliente em transações realizadas pela Internet
As provas trazidas ao processo indicam uma possível clonagem de senhas com a realização de transferências on line
Empregado dispensado antes da publicação da nova lei não tem direito a aviso prévio proporcional
A Lei 12.506/2011 entrou em vigor na data de sua publicação, 13/10/2011
Per/DComp – Compensação de crédito reconhecido judicialmente
DOU de 9/10/2014.Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação nº 279
Retificação: Instrução Normativa DREI nº 29, de 07/10/2014
DOU de 9/10/2014. Ret. - Acresce o capítulo XI, constituído pelos arts. 21 a 23, à Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências"
Retificação: Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1751, de 02/10/2014
Publicada no DOU em 9 out 2014. Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
TJ-SP nega justiça gratuita a empresa em recuperação
Em seu voto, a relatora do caso, desembargadora Lígia Araújo Bisogni, afirmou que esse é o tipo de ação que lhe incomoda, pela falta de prova de insuficiência econômica
