MTE vai exigir uso do Empregador WEB para pedido de seguro-desemprego
Codefat torna obrigatório, a partir de março de 2015, uso da ferramenta no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador
Apenas 30% das pequenas e médias empresas têm seguro
Resistência. Estudos foram feitos pelas seguradoras RSA Seguros e Tokio Marine Seguradora; pequenos e médios empresários acham que seguro é caro ou custo desnecessário a ser pago
Mais empresas ampliam benefício da licença-paternidade
Em todas as empresas citadas (Google, PepsiCo,...), os empregados não sofrem perda na remuneração ou nos benefícios como vale-transporte ou vale-refeição
Secretaria lança Portal Empresa Simples
A plataforma, dirigida a cerca de oito milhões de micro e pequenos empresários, vai permitir que essas companhias sejam abertas em até cinco dias
Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza
Segundo a jurisprudência do TST, o manuseio de produto de limpeza comum não enseja o pagamento do adicional
Normas do Ministério do Trabalho
Com a finalidade de evitar riscos e custos desnecessários, os empregadores devem ficar atentos...
Definidas regras para arquivamento de procurações públicas que outorguem poderes de administração
A norma em referência disciplinou e uniformizou o procedimento a ser adotado, no âmbito das Juntas Comerciais, para o arquivamento de procurações públicas, encaminhadas pelos tabelionatos de notas, que outorguem poderes de administração, de gerência dos negócios e/ou de movimentação de conta corrente vinculada de empresário...
Criado sistema de encerramento eletrônico para empresa individual, Eireli e sociedade limitada nas Juntas Comerciais
Instrução Normativa Drei nº 29/2014 - DOU 1 de 08.10.2014
TST regulamenta uso do recurso repetitivo
A principal novidade é que os temas levados à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) poderão ficar sobrestados somente por um ano...
