É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual
Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ
Outubro Rosa no Congresso é promovido com iluminação especial e ações sociais
A importância da detecção precoce da doença foi ressaltada pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS) na cerimônia de abertura
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF
A partir da primeira semana de outubro, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país, cujas DIRPF...
STJ julga se advogado destituído em caso de contrato com cláusula de êxito deve receber honorários
Resp sobre o tema é julgado pela 3ª turma da Corte
13ª Semana Nacional da Conciliação será realizada em Novembro
O prazo para inscrição de processos termina no...
Refis- Solução de Consulta nº 85, de 26 de Junho de 2018
DOU de 2/10/2018. ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. EMENTA: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Solução de Consulta n º 152, de 26 de Setembro de 2018
DOU de 2/10/2018. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: AUXÍLIO-CRECHE
Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Câmaras de arbitragem admitem inclusão de terceiros em processos
Selma Lemes: extensão da cláusula a um terceiro vai depender de como o negócio se desenvolveu na prática
Projeto de lei autoriza autor a desistir de ações no Supremo
De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior, a proposta inclui as ações direta de inconstitucionalidade (ADI), direta de ...
