Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS: declaração de regularidade do contribuinte individual
Disponibilização de documento aumenta lista de serviços possíveis de serem realizados a distância
STJ discute cabimento de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC/15
Pedido de vista adiou julgamento que irá definir a natureza do rol do artigo 1.015 e verificar a possibilidade de sua interpretação extensiva
STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano
O Plenário acolheu proposta do ministro Edson Fachin de modução de efeitos da decisão na ADI 5617, em que a Corte analisou...
Caps realiza palestra sobre imposição de precedentes
Palestrante falou sobre jurisprudência, com enfoque no novo CPC
PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e COFINS
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste ano, declarou ilegais as duas instruções normativas da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o conceito de insumos para crédito de PIS e COFINS
Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF
Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello
Julgamento ampliado vale também para sentença mantida por decisão não unânime
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de...
STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais...
Violência doméstica e familiar- Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito
Lei altera dispositivo do Código de Processo Penal
Segunda Seção vai julgar primeiro recurso repetitivo oriundo de IRDR
Teses em discussão- Com a aprovação da proposta de afetação do recurso remetido pelo TJSP, a Segunda Seção vai definir se...
