Microempresa demite por justa causa empregado que não retornou ao trabalho após convocação por jornal
Ele alegava que o empregador poderia tê-lo convocado em sua residência, pois conhecia o seu endereço
Regras do seguro-desemprego endurecem
A partir do mês que vem começam a vigorar as novas regras para a concessão do seguro-desemprego. Estão previstas mudanças como triplicar o tempo mínimo de trabalho exigido para que...
Quem paga a conta
Mudanças em benefícios previdenciários vão aumentar custos das empresas; auxílio-doença é a principal delas. As empresas de serviços terceirizados de segurança, limpeza e conservação também serão muito afetadas
Força vai ao STF contra corte em benefícios
Entidade questiona constitucionalidade de novas regras para pagamento de seguro-desemprego, abono e pensões
MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços
A medida provisória altera uma lei de 2004 que estabelece as alíquotas de Pis e Cofins sobre a importação de bens e serviços
Aposentadoria por invalidez concedida por decisão judicial anula dispensa anterior
Nos termos do artigo 475 da CLT, o contrato do empregado aposentado por invalidez permanece suspenso
Cebrasse- Folha de São Paulo
Circulará na edição impressa da Folha de São Paulo da quinta-feira de 05 de Fevereiro o primeiro número do Publieditorial da Cebrasse...
RAIS: 5 pontos importantes para preparação e entrega
Para que você não tenha problemas com a entrega dessa tão importante declaração, elenco, abaixo, 5 pontos importantíssimos a serem observados
Portaria SPPE nº 3, de 26/01/2015
Publicada no DOU em 30 jan 2015. Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros
Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável
