Decisão de ministro facilita troca de aposentadoria
O JEF (Juizado Especial Federal) de São Paulo concedeu uma troca de aposentadoria que renova as esperanças dos aposentados do INSS que trabalham com carteira assinada
Declaração do IR poderá ser feita on-line na página da Receita
Adir afirmou ainda que a entrega do documento por tablets, smartphones ou mesmo on-line tem algumas limitações. Nem todos os contribuintes podem optar por esse formato
STJ: Nova ferramenta da consulta processual permite extração de tabela em Excel
A consulta processual no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está ainda mais completa. Agora o usuário pode extrair tabela em Excel com todas as informações da pesquisa...
Solução de Consulta n. 9, de 30 de Janeiro de 2015
DOU de 04/02/2015. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DURANTE O ANO-CALENDÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. PROPORCIONALIDADE. Conheça a íntegra
Opção pelas novas regras contábeis para 2014 poderá ser revista pelas empresas até 24 de fevereiro
A partir de janeiro de 2015 a aplicação das novas regras contábeis para fins de tributação (Lei 12.973/14) é obrigatória
Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários
O partido Solidariedade (SD), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e a Força Sindical ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
88ª VT/SP: multa por descumprimento de acordo deve incidir apenas sobre a parcela paga em atraso
De acordo com o juiz titular da 88ª VT/SP, Homero Batista Mateus da Silva, o atraso no pagamento da primeira parcela do acordo configura descumprimento parcial, sendo suficiente para...
Simples: Portaria nº 38, de 3 de Fevereiro de 2015
DOU de 04/02/2015. Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional
Descartar lixo orgânico na nova sacolinha dará multa de até R$ 500
As novas sacolas verdes padronizadas só poderão ser reutilizadas para o descarte de lixo reciclável
SP: Indústria e varejo tentam adiar prazo da sacolinha
Às vésperas da entrada em vigor das novas regras para a distribuição de sacolinhas no varejo paulistano, que começam a valer nesta quinta-feira (5), indústria e varejo ainda pressionam a prefeitura para que postergue o prazo em que terão de se adequar
