Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Mudanças na terceirização do setor público vão vigorar em 120 dias

Lista das atividades ainda vai ser divulgada pelo Ministério do Planejamento

Justiça paulista suspende cobrança de ITCMD por incoerência no cálculo

O caso envolve a doação de cotas de uma empresa por uma mãe para duas filhas

Tribunal favorece contribuinte com jurisprudência da época da autuação

Advogado Maurício Faro: decisão do TJ-SP confirma a relevância do novo dispositivo, que busca dar segurança jurídica para as partes

Alterada norma para concessão de autorização de residência a estrangeiros

A autorização de residência prévia, para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para...

Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado

A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos

Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ

Conheça a decisão da 2ª Turma

Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas

É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de amortização podem ser... conheça a decisão

Pesquisa Pronta destaca fiança em locações prediais urbanas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes objeto de julgados no tribunal...