Uber não responde por extravio de bagagem em viagem de motorista cadastrado no aplicativo
A 8ª turma Cível do TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da plataforma no caso
Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje
Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final...
eSocial e SST: webinar gratuito mostra como a área de RH das empresas devem se adequar
Palestra on-line ocorrerá no dia 30 de outubro e será realizada pela LG lugar de gente, líder em soluções de tecnologia para Recursos Humanos
STF: Confederação de associações comerciais e empresariais possui legitimidade para propor ADPF
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB possui legitimidade para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental...
STF: não cabe recurso contra decisão que inadmite terceiro como amicus curiae
Ministros avaliam que conhecer agravos contra decisão que impede ingresso de terceiro “sobrecarrega” a Corte
TJSP – Comunicado SPI nº 37 dispõe sobre Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10 anos
Comunicado SPI nº 37/2018 – CPA nº 2012/00114330
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via judicial para a solução de litígios. Segundo os ministros, é possível esse tipo de solução extrajudicial em contratos de adesão, mas desde que...
Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma empresa de bebidas para determinar que, no momento da nova perícia, seja observado o comando do acórdão que tornou sem efeito a perícia realizada anteriormente...
Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
Ele já apresentava obesidade ao ser admitido
