Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) deverá ser informado no evento S-2210 do eSocial
O evento S-2210 do eSocial, conforme disposto no Manual de Orientação do eSocial, versão 2.0, aprovado pela Resolução CG-eSocial nº 1/2015, será enviado...
Programa Bem Mais Simples: menos burocracia no ambiente de negócios
Unificação de cadastro e baixa automática das empresas estão entre as medidas que beneficiam o microempreendedor
Ministro do Trabalho anuncia criação do Conselho Recursal na reunião da FACISC
Dias promete apoio para o debate da NR12 e das dificuldades para contratar aprendizes e deficientes
Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários
A Caixa Seguros S/A deve pagar indenização securitária a um homem que perdeu a capacidade laboral por conta de uma trombose resultante de fratura ocasionada em acidente de trabalho...
Só aquisição do fundo de comércio caracteriza sucessão tributária
Não basta que uma empresa do mesmo ramo exerça suas atividades no endereço da anterior ocupante do local para que seja configurada sucessão empresarial
Turma declara lícita terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito do Bradesco
Os empregados de empresas especializadas em prestar serviços de informações e oferta de cartões de crédito através do sistema de telemarketing não podem ser considerados bancários. Isto porque é lícita a terceirização dessa atividade por parte dos bancos, principalmente quando...
Soluções de Consulta publicadas no DOU de 10/4/2015
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA...
Advogados poderão aceitar cartão de crédito e protestar cheques
A OAB já sinalizou que pretende modernizar, em alguns pontos, o seu Código de Ética. A versão final do novo texto, que deve ir à votação neste domingo e segunda-feira no Conselho Pleno, prevê a possibilidade de...
PIS/Cofins: empresas têm como recuperar valor extra
As empresas que pagam Imposto de Renda pelo sistema de lucro real podem recuperar, administrativamente, o que pagaram a mais nos últimos cinco anos de PISCofins não cumulativo
