Alteradas regras sobre o pedido de registro sindical dirigido ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (MTE)
Portaria MTE nº 414/2015 - DOU 1 de 09.04.2015
Empresa de vigilância não terá de indenizar banco por roubo em agência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que a empresa de segurança Congelseg Vigilância Privada Ltda. não deve suportar indenização por assalto que ocorreu em uma agência bancária na cidade de...
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença
Conheça a decisão da 7ª Turma do TRF da 1ª Região
Fixadas as regras para a avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada
Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2/2015 - DOU 1 de 09.04.2015
Aferição dos índices de representatividade das centrais sindicais sofre alteração
Instrução Normativa MTE nº 1/2015 - DOU 1 de 09.04.2015
Especialistas criticam mudanças em regras trabalhistas por meio de medidas provisórias
Expositores dizem que governo federal errou ao optar por medida provisória em vez de projeto de lei para mudar as regras sobre a concessão de pensão por morte
Execução contra ente público que reúne vários credores deve observar créditos individuais para processamento por RPV
Havendo mais de um credor de dívida de ente público reconhecida em juízo, para gerar o direito ao pagamento por meio de requisição de pequeno valor, a verificação do débito deve ...
Portal Mais Emprego facilita acesso a vagas de trabalho em todo o Brasil
Sistema permite que o cidadão pesquise e se candidate via web às vagas existentes no Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Revogada norma que disciplinava a fiscalização de reserva de vagas de pessoa portadora de deficiência nas empresas
Resolução INSS nº 478/2015 - DOU 1 de 08.04.2015. Conheça a íntegra
Solução de Consulta nº 57, de 27 de Fevereiro de 2015
EMENTA: PORTARIA. ZELADORIA. Os serviços de portaria e de zeladoria...
