Programa Nacional de acesso ao ensino técnico e emprego – Pronatec Aprendiz
Através do programa Micro e Pequenas Empresas poderão contratar jovens aprendizes...
Centro de Estudos Avançados de Processo aprova sete enunciados sobre novo CPC
Verbetes demonstram interpretação dos professores com relação a dispositivos do Código
CEF desiste de 2.674 recursos em trâmite no TST
Levenhagen afirmou que tem procurado estimular outras instituições financeiras e empresas a analisar os processos em curso para tentativas de conciliações ou mesmo desistência de recursos
Não é obrigatório recolhimento de custas nos embargos à ação monitória
A empresa recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que rejeitou os embargos moratórios devido ao não pagamento das custas iniciais
JT determina penhora de percentual sobre salários de sócios executados
Chamados a responder pela dívida, mediante o que se chama "desconsideração da pessoa jurídica", os sócios também nada fizeram
JT nega pedido de reintegração porque não provada gravidade da doença ou nexo causal com o trabalho
Em sua atuação na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho Oliveira analisou um caso envolvendo uma suposta dispensa discriminatória
Empresa é absolvida de indenizar auxiliar por revista com detector de metais
A empregada não provou que a revista envolvia apalpação nem que o detector fosse esfregado pelo corpo, como alegou
Decisão do TST: Adicional de Insalubridade – Limpeza de banheiros
Conheça a decisão que eximiu a empresa do pagamento do adicional em grau máximo
Nova reunião sobre o eSocial é realizada no CFC
Esta é sétima reunião desde que o grupo foi criado. Nela, os membros do GTC discutiram a oficialização do cronograma de implantação e sistemática para a qualificação cadastral
Primeira Seção mantém incidência de IR sobre adicional de férias gozadas
A decisão foi tomada no julgamento de recurso repetitivo, que serve de orientação para todo o Judiciário de primeiro e segundo grau no país
