ECD: Fenacon faz reunião com a Receita
O objetivo foi reiterar o pedido de prorrogação para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), que tem vencimento para o último dia útil do mês de junho
Ministro Barros Levenhagen abre Seminário Trabalho Seguro no TST
Levenhagen ressaltou que o programa, que conta com a participação de um comitê interinstitucional formado por representantes de várias instituições...
Sancionada lei que altera as regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte
Lei nº 13.135/2015 - DOU 1 de 18.06.2015.Conheça a íntegra
TRT-SP: Audiência por videoconferência: o próximo passo
Os testes já estão a pleno vapor, e no último dia 3 de junho, advogados participaram de uma simulação de audiência por videoconferência, envolvendo três fóruns do TRT-2 simultaneamente
Previdência: MP 676- nova regra para aposentadoria por tempo de contribuição
Conheça a MP 676 na íntegra
Supremo garante direito de empresa pedir dados próprios à Receita
Ministro diz que decisão abre caminho para obter dados em qualquer órgão. Decisão tem repercussão geral e orientará outras instâncias judiciais
Vigilantes: Lei n. 13.136, de 17 de Junho de 2015
DOU de 18/6/2015. Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante
São Paulo suspende os prazos no processo administrativo-fiscal
Foram suspensos, no período de 20 de dezembro a 10 de janeiro no ano subsequente, os prazos para impugnação a auto de infração... Conheça a Lei
Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes
Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária
Dilma publica MP com fórmula para aposentadoria que muda a cada 2 anos
A presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, que cria uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias...
