Mudança no Carf complica estratégia fiscal
A reestruturação do tribunal da Receita Federal deve diminuir as chances das empresas contra multas e autos de infração. Com isso, planejamento para economizar impostos fica mais difícil
STJ fixa parâmetro para valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade
Conheça a decisão da 4ª Turma
Dilma sanciona MP que limita acesso ao seguro-desemprego
MP 665 restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso
Aprendizagem- MTE- Portaria 751- RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 751 de 10 de junho de 2015, republicada no Diário Oficial da União nº 110 de 12 de junho de 2015, seção 1, página 75, no Art. 1º, onde se lê...
Especial Cidadania debate a nova Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência
O Especial Cidadania publicado no Jornal do Senado mostra os principais pontos da nova lei. Veja o vídeo
Fraudes empresariais são alvo da Receita Federal em 2015
Depois da malha fina apertar o cerdo dos contribuintes pessoas físicas, a Receita Federal intensifica ainda mais as ações para apurar fraudes e inconsistências nas declarações também de pessoas jurídicas de todos os portes
Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais
Segundo o relator, o profissional, na condição de advogado, possui conhecimento técnico suficiente para aderir, ou não, aos riscos do contrato
Recolhimento FGTS – Empregador Doméstico
Segue na íntegra Comunicado da Caixa econômica Federal, que trata sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Câmara aprova amarra ao TSE e exigência de impressão do voto
Ao praticamente concluir nesta terça-feira (16) a primeira fase de votação de seu pacote de reforma política, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a exigência da impressão do voto de cada brasileiro e uma regra que retira poder do Tribunal Superior Eleitoral
