Registro Eletrônico de Ponto: um assunto que necessita da atenção especial do governo
Está mais que na hora do Ministério do Trabalho e Emprego reagir e tomar providências enérgicas que tragam segurança aos empregados, empregadores, justiça, fabricantes e revendedores e demonstre a seriedade das leis vigentes...
Tributaristas veem chance alta de novo Refis
Modelo de parcelamento pode ser similar ao de 2014, com até 180 meses para pagar dívida fiscal e descontos em multa e juros. Arrecadação frustrada também aumenta chances de novo programa
Contribuintes questionarão norma sobre PIS e Cofins
Recentemente publicada, a Lei nº 13.137, fruto da conversão da Medida Provisória nº 668, deste ano, traz vários dispositivos que passarão pelo crivo do Judiciário. Algumas empresas já se preparam para questionar...
Empresas já devem pensar ou repensar na adesão ao Simples Nacional
A adesão ao regime tributário Simples Nacional foi recorde no início de 2015, crescendo 156% em comparação ao mesmo período de 2014. Contudo, só não foi maior por causa de...
Disponibilizadas as palestras do seminário O Processo Civil à Luz do Novo Código de Processo Civil
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Presidência da Seção de Direito Público e da Coordenadoria do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), disponibilizou as palestras em vídeo... Veja os vídeos
Vícios posturais podem ser combatidos de várias maneiras
Segundo o especialista em ortopedia e traumatologia, presidente da ABCMIC (Associação Brasileira de Cirurgia Minimamente Invasiva da Coluna ), Pil Sun Choi, vícios comuns como a má postura e o sedentarismo da vida moderna são um dos maiores responsáveis para a doença...
IR: profissionais liberais deverão informar CPF de clientes atendidos
Obrigatoriedade passa a valer na declaração de 2016 e a exigência deve agilizar o cruzamento de dados
É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do processo
Para justificar seu entendimento, a desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas citou precedentes do próprio TRF1 no sentido de que persiste o interesse em relação ao recebimento de atrasados, ressaltando-se que, “a despeito do caráter personalíssimo do benefício assistencial...
