Futura Upefaz terá equipe dedicada a precatórios digitais
Novas instalações são no Fórum Hely Lopes Meirelles
Carf reconhece compensação de débitos tributários
O conselheiro do órgão Diego Diniz Ribeiro ressalta que a interpretação do Carf visa a acompanhar decisões que já vinham sendo tomadas pelo Judiciário. Conheça a entrevista
ANS propõe incluir índice de inflação no reajuste de plano de saúde individual
Nova fórmula de cálculo pode gerar distorções no preço ao consumidor, dizem especialistas
TJSP – Comunicado nº 2059/18 dispõe sobre Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
Comunicado Conjunto nº 2059/2018 (Protocolo Digital nº 2018/94575)
STJ aprova súmulas sobre Direito Ambiental e ocupação de bem público
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para orientar a comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal
Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida
Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção
Automação de procedimentos referentes a mandados de intimação traz mais agilidade e economia
Desde setembro, a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe de um sistema de automação dos procedimentos cartorários referentes aos mandados de intimação...
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
A Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para manter um imóvel de luxo localizado em área nobre, havia celebrado contrato de comodato com terceiro após o falecimento de seu companheiro...
Empregados e Trabalhadores a Serem Informados na Fase 2 do eSocial
Na fase 2 do eSocial, há a obrigatoriedade de envio do evento S-2200 – Cadastramento Inicial / admissão / Ingresso de Trabalhador. Este evento...
Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (23), em Brasília, que o Projeto Victor, iniciado este ano, já é capaz de rastrear com precisão e rapidez ações com repercussão geral...
